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FAQ

Viva a Austrália sem dúvidas.

O processo de intercâmbio requer planejamento e preparação. Para facilitar, a Good Day preparou um FAQ (perguntas frequentes, em português) para ajudar o estudante antes do embarque, na chegada e durante a experiência de intercâmbio.

Primeiros passos

Offer Letter

O que é:

Este documento é o contrato entre o aluno e a instituição. Ele informa o curso em que o estudante estará inscrito, as condições de inscrição, as taxas que serão pagas e o reembolso caso o curso não seja iniciado ou concluído.

O estudante receberá a “carta de oferta” quando a aplicação do mesmo for aceita pela instituição de ensino escolhida. Para confirmar a oferta, é necessário assinar a carta e devolvê-la para a instituição.

Observações:

  • Leia atentamente a Offer Letter antes de aceitá-la;
  • Certifique-se de todos os seus direitos, incluindo os acordos de reembolso;
  • Não aceite a Offer Letter caso não esteja satisfeito com algum termo;
  • Guarde uma cópia do documento para ter certeza de seus direitos caso tenha que fazer uma reclamação contra a instituição.

COE

O que é:

A Confirmação de Inscrição (COE) é um documento oficial emitido para estudantes internacionais por instituições de ensino da Austrália. O COE é exigido pelo Departamento de Imigração e Proteção de Fronteiras (DIBP) durante a aplicação do visto de estudante.

Observações:

Depois de ter confirmado a Offer Letter e pago o curso, você receberá o COE. O documento lhe informará a data de início, o valor pago e o tempo de duração do curso.

GTE Letter

O que é:

A GTE (Genuine Temporary Entrant) é uma carta de intenção que mostra se o estudante é genuíno, isto é, verdadeiro. Neste documento, o futuro intercambista deve apresentar os motivos que o fizeram decidir estudar na Austrália e mostrar que o visto de estudante será usado como devido.

Ao avaliar o documento, a imigração considera:

  • Coerência das escolhas (escola, curso, país);
  • Histórico de imigração;
  • Se o estudante tem menos de 18 anos, a intenção dos pais, tutor legal ou parceiro;
  • Qualquer outra questão relevante ao plano de estudo.

Observações:

A GTE ajuda o Departamento de Imigração a identificar candidatos que estão usando o programa de visto de estudantes para outros motivos, além de obter uma educação de qualidade. Apesar disso, o documento não foi pensado para excluir pessoas que, depois de estudarem na Austrália, desenvolvam as habilidades exigidas pelo mercado de trabalho australiano e se candidatam para se tornar residentes permanentes.

Além da carta de intenções para aplicar para o visto de estudante, alguns documentos são necessários, como:

  • Passaporte;
  • Certificados escolares;
  • Currículo;
  • Carteira de trabalho.

Outros documentos também podem ser exigidos de acordo com o caso de cada indivíduo.

HAP ID

HAP ID é uma requisição emitida pelo Departamento de Imigração e Proteção de Fronteiras (DIBP) que exige do estudante exames de saúde que provem que o mesmo atende a estes requisitos.

Seguro Saúde

Existem dois tipos de seguro saúde para quem viaja para a Austrália: O OVHC e o OSHC.

O OVHC (Overseas Visitors Health Cover) é o seguro destinado para turistas, já que visitantes estrangeiros em vistos temporários não são elegíveis para benefícios do Medicare, sistema de saúde australiano, a menos que sejam de um país com o qual a Austrália tenha um “Contrato de cuidados de saúde recíprocos”. Atualmente, a Austrália tem acordos com o Reino Unido, Malta, Finlândia, Suécia, Itália, Nova Zelândia, Holanda, Irlanda, Bélgica, Noruega e Eslovênia. Uma série de seguradoras de saúde privadas e seguradoras gerais fornecem a cobertura de saúde para visitantes estrangeiros. Benefícios disponíveis, custos de adesão e elegibilidade podem variar entre seguradoras. Caso queira uma indicação, consulte a nossa equipe.

O OSHC (Overseas Student Health Cover) é o seguro obrigatório para estudantes internacionais, e seus dependentes, visando o auxílio com os custos de cuidados médicos e hospitalares que eles possam precisar enquanto estiverem na Austrália. Este seguro também garante benefícios limitados para produtos farmacêuticos e serviços de ambulância.

Desde 1 de julho de 2010, os estudantes devem contratar o OSHC de acordo com a duração do visto. Se o mesmo for estendido, a contratação do OSHC também deve ser renovada pelo período.

Observações:

Ao contratar o seguro, é recomendado que o estudante conheça o nome da empresa provedora, a data em que a cobertura começa e termina e os termos e condições de política.

As seguradoras que oferecem o OSHC são:

  • Australian Health Management;
  • Allianz;
  • BUPA;
  • Medibank;
  • NIB.
Acomodação

Acomodação

Os tipos mais comuns de acomodação durante o intercâmbio na Austrália são casa de famíllia, residência estudantil, casa compartilhada e aluguel.

No país, as contas são pagas semanalmente ou a cada 15 dias (fortnight), e isso também se aplica as despesas com acomodação.

Outra prática comum no país é o “bond” (caução), este é um depósito de segurança que o locatário faz para o dono do imóvel ou imobiliária antes de se mudar. O valor, que vai de duas a seis semanas de aluguel, fica retido até o final do contrato de locação. Caso o apartamento não seja danificado durante a estadia, o locatário reaverá o valor integral do bond quando deixar o imóvel.

Casa de família

O estudante que escolher este tipo de acomodação vai morar na casa de uma família que o “adotará” durante o período contratado. Esta opção permite ao intercambista vivenciar de perto a cultura e conhecer mais sobre os hábitos dos nativos do país.

As casas ficam, em sua maioria, localizadas em bairros residenciais afastados dos grandes centros. As famílias podem oferecer refeições, conforme o contratado, e podem impor algumas regras aos estudantes hóspedes, como horários para chegada. É recomendado que o estudante converse com as possíveis famílias para saber tudo o que está incluso em seu pacote de acomodação e, também, para entender mais sobre o dia a dia dos moradores da casa, sobre o quarto que lhe será destinado, a localização do imóvel, o acesso ao transporte público e o que mais for de seu interesse.

Residência estudantil

Algumas empresas oferecem o serviço de residência estudantil. Neste espaço, geralmente um prédio, estudantes podem ter o próprio quarto ou dividi-lo com outras pessoas, tendo acesso a algumas facilidades como internet e roupas de cama. Áreas como cozinha e lavanderia são compartilhadas.

Os estudantes devem ter em mente que intercambistas de todo o mundo podem utilizar ele serviço, isso significa que diferentes hábitos culturais se encontrarão no mesmo espaço. Caso a pessoa tenha alguma exigência, é necessário informar a empresa antes de fechar a acomodação.

Casa compartilhada

Este tipo de acomodação consiste em dividir uma casa ou apartamento com outras pessoas, sejam estudantes ou moradores locais. Um dos residentes se responsabiliza pelo contrato e sublocará os quartos para os demais.

A quantidade de pessoas no espaço depende do tamanho do imóvel e do que foi acordado entre os próprios moradores, ou seja, um quarto pode abrigar desde uma pessoa até quantas forem aceitáveis pelo dono do imóvel e por quem reside no mesmo. É importante ressaltar que a organização do espaço, como tarefas domésticas, também varia de acordo com o local. Normalmente, entrevistas são realizadas para conhecer melhor quem está interessado em integrar a casa e as regras da casa já são apresentadas.

Aluguel

Quem deseja mais privacidade, pode alugar o próprio espaço. Isso pode ser feito por intermédio de empresas, que locam estúdios, por exemplo, e diretamente com imobiliárias.

A locação de imóveis na Austrália funciona através de um sistema de pontos. Cada documento apresentado possui uma pontuação, como holerite, passaporte, visto, comprovação de renda e carta de recomendação. São marcadas inspeções nos imóveis em que todas as pessoas interessadas vão conhecer o local e decidem se vão se candidatar ou não.

Alguns cuidados devem ser tomados como em qualquer outro processo de locação. É recomendado que o estudante visite a região em diferentes horários para ver se é o que realmente procura.

Onde procurar

Os websites mais populares na Austrália para busca de acomodação são: www.flatmates.com.au  www.flatmatefinders.com.au / www.gumtree.com.au Você também pode entrar em grupos no Facebook como : Where to live / Sydney Student Accomodation / Shared flats etc

Como procurar

Aqui na Austrália é muito comum as pessoas dividirem seus apartamento com pessoas desconhecidas, como estudantes internacionais, backpackers ou qualquer pessoa querendo uma opção mais acessível em termos financeiros. Quem disponibiliza esses quartos, na maioria dos casos não são os proprietários dos imóveis ou imobiliárias, mas pessoas que alugaram a propriedade para longo prazo com contrato em seu nome e sublocam quartos disponíveis no imóvel. O que é uma prática legal no país.
É importante ter em mente alguns fatores, antes de começar sua busca, como:

  • Localização – perto de comércio, escola/trabalho, opções e horários de transporte público
  • Propriedade em si – se apto/casa é nova ou mais antiga, limpa, bem mobiliada, segura
  • Quarto – Quantas pessoas no quarto, espaçoso, armários, local de estudo
  • Flatmates – Quantas pessoas na casa, nacionalidades, perfil moradores
  • Valor – Geralmente se cobra por semana e o valor pode ou não incluir contas de consumo (bills). É importante checar isso antes de fechar um acordo

Para evitar perder tempo e se frustrar, é fundamental predefinir quais dos itens acima são realmente relevantes para você, caso você abra mão de algum dos pontos citados acima. Como morar mais afastado ou dividir um apartamento com mais pessoas o valor irá ficar mais acessível, porém se você for mais exigente e quiser morar bem localizado, com poucas pessoas, em um quarto apenas para você e em um apto/casa nova ou recém reformada, o valor será bem mais elevado.

Pergunte tudo que você precisa saber antes de fechar um acordo e evitar mal-entendido.

Como garantia, aqui é comum solicitarem um depósito chamado BOND que geralmente são duas semanas extras de aluguel, pagas antes de você se mudar e devolvido das semanas extras quando você sai do imóvel, sem causar avarias ou dever algum valor.

Passo a Passo

Esses são os passos para começar sua busca:

  • Definir região (recomendamos focar em 3 bairros no máximo)
  • Definir fatores de relevância (conforme citado anteriormente) e assim definir qual o seu orçamento de acordo.
  • Se registrar nos sites acima – Desenvolva um perfil bacana, falando sobre você e colocando uma foto apropriada.
  • Começar a pesquisa nos sites
  • Agendar as visitas (tente concentrar algumas para o mesmo período e assim você otimizar sua busca)
  • Avaliar suas opções
  • Realizar o acordo de valores, datas e termos ao escolher o quarto
  • Organizar pagamento
  • Preparar para se mudar – Deixe limpo o quarto que você esta saindo para manter sempre boas referências e tire fotos de como deixou o imóvel caso haja algum questionamento sobre a devolução do seu Bond anterior.

E combine o recebimento da chave do novo imóvel e que horas irá se mudar para evitar qualquer confusão na sua entrada.
Se tiver bagagem e objetos grandes e pesados, se organize previamente com algum amigo para te ajudar, já que não é sempre garantido que no novo imóvel haverão pessoas disponíveis e dispostas a te dar uma mão.

Antes Da Viagem

Pré-embarque

Tamanho da mala

Cada companhia aérea tem a própria regra de quantidade e peso de malas por passageiro, variando de duas malas de 23kg a 32kg. O intercambista deve verificar diretamente com a companhia que emitiu a passagem.

 

Bagagem de mão

  • É permitido levar no máximo 1 litro dividido em embalagens de 100 ml. Atenção! Não é permitido carregar um frasco de 200 ml com o líquido pela metade. Os frascos devem ter no máximo capacidade para 100 ml;
  • É permitido levar qualquer quantia de dinheiro. Entretanto, qualquer quantia acima de $ 10,000 deve ser declarada;
  • Não é permitido levar aerosol e gel;
  • Não é permitido levar artigos esportivos, utensílios de cozinha, ferramentas e outros itens com bordas afiadas ou pontas capazes de ferir uma pessoa.

 

Bagagem despachada

Não é permitido:

  • Comidas perecíveis, como frutas, verduras e carnes.
  • Armas em geral, incluindo aquelas para autodefesa, como spray de pimenta e arma de choque;
  • Esteroides;
  • Drogas;
  • Itens feitos de madeira (só são permitidos se estiverem livres de casca, insetos e danos causados por insetos);
  • Sedativos do grupo das benzodiazepinas (por exemplo, diazepam, lorazepam);
  • Pornografia;
  • Produtos de couro e pele de animais que não foram devidamente tratados e limpos.

É permitido, mas com limite:

  • Outros medicamentos, incluindo outros sedativos e hormônios, são permitidos desde que acompanhados de receita médica em nome do passageiro traduzida para o inglês e em quantidade que não exceda o período de três meses;
  • Mercadorias em geral adquiridas no Duty Free que não ultrapassem o valor de $900 por adulto e $450 por criança;
  • 2.25 litros de álcool (maiores de 18 anos);
  • 50 cigarros (unidade) ou 50 gramas de tabaco (maiores de 18 anos).

Para outras dicas sobre o que levar em uma bagagem de intercâmbio, acesse o nosso blog.

 

Incoming Passenger Card

Todos os viajantes que entram na Austrália via aeroporto devem preencher um documento onde irão declarar os itens que carregam. O preenchimento deve ser feito em inglês, e este documento será apresentado junto com o passaporte a um oficial de imigração antes do passageiro pegar a bagagem.

Veja este documento traduzido para o português aqui.

 

Vacina febre amarela

O viajante deve portar o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia, no qual deve constar o comprovante de vacinação contra a febre amarela, ao entrar na Austrália.

Todo passageiro que tenha um ano de idade ou mais e que tenha passado uma noite ou mais em um país declaradamente infectado por febre amarela devem portar este documento no momento da viagem, já que ele poderá ser solicitado pelos Oficiais de Imigração na Austrália.

 

Check list de documentos para embarcar:

  • Passagem aérea;
  • Passaporte válido;
  • Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia;
  • Cópia do visto australiano.

Traslado

Ao desembarcar no destino final, muitos viajantes contratam o serviço de traslado, isto é, uma empresa ou pessoa responsável por buscá-los no aeroporto e levá-los à acomodação.

Além deste serviço, o intercambista pode usar táxi e Uber. Para quem quer economizar, os principais aeroportos da Austrália contam com estações de trem integradas e ônibus especiais.

Para saber mais sobre as opções de transporte de cada cidade, acesse os sites oficiais:

Cursos e certificações para trabalho

RSA

RSA ou “Responsible Service of Alcohol” é um curso de um dia que aborda as leis sobre servir álcool, a quem servir e como identificar sintomas de embriaguez.

Na Austrália, qualquer pessoa que trabalhe em um bar ou onde seja vendido álcool precisa fazer este curso.

Cada estado possui a sua própria licença e regras relacionadas.

White Card

Certificado obrigatório para quem trabalha na área de construção, o curso é voltado para desenvolver o conhecimento sobre a área e um alerta sobre como exercer a profissão de forma segura.

A licença torna-se nula se a pessoa não realizar trabalhos de construção por dois anos consecutivos ou mais. Cada estado possui a sua própria licença e regras relacionadas.

Blue Card

Esta qualificação é obrigatória para aqueles que pretendem trabalhar com controle e orientação de tráfego.

Neste curso, o aluno aprende a utilizar as placas de “stop” e “slow” e a orientar os pedestres e motoristas sobre caminhos e trajetos bloqueados por alguma obra ou evento.

Cada estado possui a sua própria licença e regras relacionadas.

Yellow Card

Este curso é obrigatório para aqueles que pretendem trabalhar estabelecendo um plano de controle de tráfego devido a uma obra ou evento em determinado local.

Ele não qualifica o trabalhador a utilizar placas de “stop/slow” e a selecionar ou modificar um plano já existente de controle de tráfego.

Primeiros socorros

O curso é obrigatório, por exemplo, para quem trabalha com crianças ou idosos e ensina sobre o uso de equipamentos como o RCP (Reanimação Cardiorrespiratória), como administrar epinefrina e etc.

Para saber mais, acesse o site oficial do governo.

Experiência de trabalho e estágio

Experiência de trabalho

É uma experiência profissional na qual a pessoa trabalha para uma empresa enquanto ainda está cursando a graduação.

Para concluir alguns cursos, essas experiências de trabalho são obrigatórias. Estudantes de engenharia, por exemplo, precisam de uma exposição adequada a uma prática profissional se eles quiserem ser credenciados pela Engineers Australia.

Mesmo que não seja obrigatório, obter uma experiência profissional é uma forma de saber como as coisas funcionam no área escolhida. Também é uma oportunidade para mostrar aos potenciais empregadores a performance no ambiente de trabalho, além de ser um diferencial no currículo.

As empresas, geralmente, executam o work experience por algumas semanas e, normalmente, a atividade coincide com as férias da escola, de modo que os estudos não sofram interferências.

A atividade pode ser tanto remunerada quanto não remunerada, variando de acordo com a empresa.

Estágio

Já o estágio é a transição do estudo para o trabalho. Esta atividade serve para desenvolver as habilidades de um aluno, tornando-o mais capacitado e competente para quando ingressar no mercado de trabalho. O programa de estágio é, geralmente, estruturado com o objetivo de desenvolver o futuro profissional. Na maioria dos casos, esta atividade não é remunerada.

Observação: Atividades não remuneradas serão consideradas ilegais se a pessoa estiver em uma relação de trabalho com a empresa ou organização. Para saber mais, acesse o site do Fair Work.

Dia a dia

Telefonia

A maioria dos celulares do Brasil são compatíveis com os chips de operadoras australianas, que possuem cobertura 2G, 3G e 4G em quase todo o país.

Ao chegar no destino de intercâmbio, o estudante pode adquirir um chip, que custa em torno de AUD 5, em bancas, lojas de conveniência, mercado e nas próprias lojas de operadoras de celular, e ativá-lo usando o passaporte. As instruções de ativação variam de acordo com a operadora e, geralmente, vêm junto com o chip.

Número

O número de celular na Austrália, que começa com “04” seguido de mais 8 dígitos, pode ser ativado no sistema pré-pago, em que o estudante recarrega o quanto desejar por mês via aplicativo de celular ou site, ou no sistema pós-pago, onde um contrato é estabelecido com uma operadora e um valor é fixado por mês por um determinado período.

Operadoras

As maiores e mais comuns operadoras são Vodafone, Optus e Telstra.

Aplicativos de mensagem e ligação, como WhatsApp, funcionam na Austrália, porém os australianos costumam utilizar mais o SMS.

Como fazer ligações interurbanas e internacionais:

Da Austrália para o Brasil: disque 0011+ 55+ (código da cidade) + Telefone.

Da Austrália para o Brasil a cobrar: disque 1800 881 550 e siga as instruções da atendente da Embratel.

Ligações para diferentes estados dentro da Austrália: disque 0+(código do estado) + número do telefone. Os códigos dos estados são: Queensland (7), New South Wales (2), Australian Capital Territory (2), South Australia (8), Victoria (3), Tasmania (3), Northern Territory (8) e Western Australia (8).

Do Brasil para a Austrália: disque 00 + XX (código da operadora) + 61 (código da Austrália) + (código do estado da Austrália) + número do telefone.

Em caso de ligação para celular, não é necessário discar o primeiro zero do número.

Emergências

O serviço telefônico conhecido como “Triple Zero” (000) é a maneira mais rápida de obter o serviço de emergência certo para ajudar em uma situação de risco. Através deste número, a pessoa pode entrar em contato com a polícia, bombeiro ou serviço de ambulância.

O operador irá perguntar qual o tipo de emergência e endereço e, então, irá conectar a pessoa com o serviço correto.

Se a pessoa que ligar tiver dificuldade em falar inglês, ela pode pedir um intérprete. A ligação não tem custo algum.

Transporte público

O transporte público dos principais destinos dos intercambistas na Austrália é formado por linhas de ônibus, trens e balsas.

Cada cidade tem seu próprio cartão de embarque eletrônico e sistema de cobrança de tarifas, que variam de acordo com a distância percorrida, zonas transitadas e horários utilizados. Este tipo de cobrança só é possível porque o passageiro “bate” o cartão na catraca no momento em que embarca e desembarca do transporte.

Estes cartões são recarregáveis e podem ser adquiridos em bancas, supermercados e lojas autorizadas. É possível também adquirir um ticket para uma única viagem, mas este costuma ser mais caro.

Para saber mais, acesse a página de cada cidade.

Documento de identificação

O documento oficial de identificação para o brasileiro dentro da Austrália é o passaporte. Entretanto, a carteira de motorista também é aceita para algumas atividades, como por exemplo, comprar bebida alcóolica ou entrar em um estabelecimento permitido para maiores de 18 anos.

Para quem prefere não levar o passaporte para todos os lugares por questão de segurança, é possível fazer um Photo ID Card, que substitui o documento em situações em que a pessoa precisa se identificar dentro do país.

Cada Estado tem a sua própria regra e procedimento para emitir o documento.

Carteira de motorista

É possível dirigir na Austrália com a carteira de motorista brasileira, mas sempre acompanhada de uma tradução em inglês, e respeitando o tipo de veículo permitido pelo documento original.

Na maioria dos Estados, o motorista pode usar a carteira brasileira durante o mesmo período que durar o visto de estudante. Passado este tempo, caso o tipo de visto mude (residente ou trabalho) ou o documento brasileiro expire, a pessoa é obrigada a aplicar para a carteira do Estado onde está residindo, fazer um teste teórico e um teste prático.

Ao aplicar para a carteira australiana, o motorista não começará necessariamente do primeiro estágio do documento australiano. O que vai determinar qual tipo de licença que a pessoa vai pegar é o tempo de carteira que tem no Brasil.

TFN

Tax File Number é um número de nove dígitos emitido pelo Australian Taxation Office (ATO), agência responsável pelas finanças e pelo sistema tributário da Austrália, que identifica o contribuinte.

Similar ao CPF no Brasil, o TFN é o número de registro para o imposto e para o “fundo de garantia” australiano. Toda pessoa que trabalha na Austrália precisa ter este registro.

O prazo do governo para gerar o seu número é de até 28 dias úteis.

Se você se mudar de endereço, fique atento sobre o recebimento desta documentação.

Se no prazo de até 28 dias o documento não chegar, você pode consultar por telefone através do número 13 28 61 (você pode pedir um intérprete de português se precisar).

E depois que o documento chegar, você poderá acessar o sistema do ATO (Australian Taxation Office) e realizar quaisquer alterações desejadas.

USI

Toda pessoa que estuda na Austrália precisa criar o USI, Unique Student Identifier.

Através dele, o governo consegue acompanhar o desenvolvimento educacional de cada indivíduo.

Este cadastro gera um código, composto por 10 números e letras, e cria um registro on-line seguro dos seus estudos no país.

ABN

Australian Business Number (ABN) é o número de onze dígitos de registro de uma empresa como indivíduo, similar ao CNPJ no Brasil. Quem usa o ABN deve emitir notas fiscais aos contratantes após prestar serviços.

Para saber mais, acesse o site oficial do governo.

Documentos e informações necessárias

Para aplicar a um ABN como único empreendedor é necessário ter em mãos:

  • Tax File Number;
  • Nome legal da empresa;
  • Informações para contato (telefone, e-mail);
  • Detalhes da atividade comercial;
  • Endereço comercial.

Antes de aplicar

Você tem direito a abrir um ABN se:

  • adquirir ou iniciar uma empresa na Austrália ou
  • empresas registradas no órgão “Australian Securities and Investments Commission“.

É muito importante que você tenha conhecimento de todas as responsabilidades antes de aplicar para um ABN. A partir do momento que você abre um ABN, depende da sua organização investir em benefícios como a aposentadoria, licença médica paga e férias anuais.

Se você abrir o registro, é necessário cumprir os requisitos de direito. Se a situação do seu negócio mudar, é recomendado atualizar ou cancelar o ABN.

O ATO revisa regularmente as pessoas que emitiram o ABN para verificar se elas têm direito e se seus detalhes estão atualizados. Mesmo que a pessoa já tenha conseguido o registro, o direito pode ser revisado.

Ao se inscrever on-line para um ABN, serão apresentadas questões para verificar se a pessoa está apta a obter o registro. O requerente deverá se atentar ao fato de que para cada informação incorreta ou falsa poderão ser aplicadas multas de até $ 12,600.

Se não tiver direito ao registro, o pedido será negado. O candidato pode verificar se tem direito antes de iniciar o pedido clicando aqui.

Empregado e empregador

Empregados não têm direito ao ABN. Isso significa que você não tem direito a um ABN para receber pelo trabalho prestado como empregado (inclusive como aprendiz, assistente ou trabalhador), mesmo que você ou seu empregador chamem a relação de contratação. É ilegal um empregador pedir para o empregado obter um ABN como condição de contratação.

Um empregador genuíno está executando um negócio quando:

  • Paga seu próprio imposto de renda e GST diretamente ao ATO;
  • Consegue seus próprios clientes, por exemplo, anunciando seus produtos ou serviços;
  • É capaz de delegar o trabalho a outros;
  • Cota o valor do serviço, incluindo negociar os próprios preços;
  • Mantém uma conta bancária comercial separada da pessoal;
  • Paga pelo seguro de seus próprios negócios, como responsabilidade pública.

Atividades para iniciar uma empresa genuína

Se sua empresa ainda não está em andamento, você precisará ter iniciado atividades de inicialização antes de aplicar para o ABN, tais como:

  • Consultar assessores financeiros, empresariais ou tributários;
  • Completar um plano de negócios, estudo de viabilidade ou projeções financeiras;
  • Comprar um terceiro negócio;
  • Publicidade, criação de uma conta de redes sociais ou um site para o negócio;
  • Comprar cartões de visita ou papelaria para o negócio;
  • Solicitar financiamento;
  • Obter licenças comerciais ou seguros para operar (como responsabilidade pública e indenização profissional);
  • Registrar-se com associações profissionais e/ou industriais;
  • Registrar uma patente e/ou direitos autorais;
  • Locar ou adquirir instalações, equipamentos ou estoque para o negócio;
  • Contratar funcionários;
  • Emitir orçamentos ou licitação para o trabalho.

Embora não precise ter realizado todas essas atividades, você deverá ter cumprido pelo menos algumas delas.

Após a aplicação

Quando a aplicação do ABN for bem-sucedida:

  • Você receberá seu número de registro de 11 dígitos imediatamente;
  • Você pode continuar e se inscrever para outros registros comerciais;
  • Seus detalhes serão adicionados ao Australian Business Register (ABR) – mas você pode solicitar que determinados detalhes não sejam divulgados se houver um risco para você ou sua família devido à informação disponível no ABN Lookup e em data.gov.au;
  • Uma carta de confirmação será enviada para você dentro de 14 dias com os detalhes do registro (é sua responsabilidade manter essas informações atualizadas).

Se você receber um número de referência, pode significar que o ATO precisa verificar alguns detalhes de sua aplicação ou necessita de mais informações.

Se o seu pedido não tiver êxito, você receberá um número de recusa. Você também receberá uma carta no prazo de 14 dias confirmando que o seu pedido foi recusado, os motivos da recusa e as opções disponíveis para você.

GST

GST é o imposto de 10% sobre bens e serviços cobrado na Austrália.

Você deve se registrar no GST se:

  • O seu negócio ou empresa possui um ganho de GST (receita bruta menos GST) de AUD 75,000 ou mais;
  • Sua organização sem fins lucrativos tem um ganho de GST de AUD 150,000 por ano ou mais;
  • Você deseja reivindicar créditos fiscais de combustível para sua empresa.

Se o seu negócio ou empresa não se enquadra em uma das categorias acima, registrar o GST é opcional. No entanto, se você optar por se registrar, é necessário permanecer registrado por pelo menos 12 meses.

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