O matrimônio é um passo muito sério em qualquer país, pois envolve questões legais, direitos e deveres. Muitos estudantes nos perguntam como faz para se casar na Austrália, por isso resolvemos fazer esta matéria explicativa sobre o assunto.
Para ser casado legalmente na Austrália, é necessário:
- Não ser casado com outra pessoa,
- Não estar casando com um pai, mão, avô, avó, filho, filha, neto, neta, irmão ou irmã,
- Ter pelo menos dezoito anos de idade, a menos que um tribunal tenha aprovado um casamento – em que uma das partes tenha entre dezesseis e dezoito anos de idade,
- Entender o que significa o casamento e consentir livremente para se tornar marido e mulher,
- Usar palavras específicas durante a cerimônia,
- Notificar por escrito sua intenção de se casar com seu celebrante autorizado, dentro do prazo exigido,
- O celebrante que você escolher irá ajudá-lo a entender esses requisitos.
Aviso de Casamento
É necessário um aviso prévio antes do casamento. Um formulário de “Notificação de Casamento Pretendido” deve ser entregue ao seu celebrante pelo menos um mês antes do casamento. Você pode dá-lo ao seu celebrante até dezoito meses de antecedência.
Seu celebrante pode ajudá-lo a preencher o formulário. O aviso pode ser concluído e testemunhado fora da Austrália, se necessário.
Fale com o seu celebrante se houver menos de um mês antes do seu casamento. Uma autoridade prescrita pode aprovar um tempo de aviso mais curto em algumas circunstâncias limitadas.
Você precisará dar ao seu celebrante provas de data e local de nascimento, identidade e um documentos que prove o fim de qualquer casamento anterior.
Depois do casamento
No dia do seu casamento, você vai assinar três certificados de casamento. Cada certificado deve ser assinado por você, seu celebrante e duas testemunhas. Seu celebrante lhe dará um dos certificados como um registro de seu casamento e deve registrar seu casamento com o registro de nascimentos, mortes e casamentos no estado ou território que ocorreu a cerimônia dentro de catorze dias.
O certificado emitido pelo registro de nascimentos, mortes e casamentos é necessário para muitos fins oficiais. Você pode obter uma cópia através deste link (http://www.australia.gov.au/information-and-services/family-and-community/births-deaths-and-marriages-registries).
Estrangeiros
Você não precisa ser um cidadão australiano ou um residente permanente da Austrália para casar legalmente aqui. Você pode encontrar informações de visto de casamento no site do Departamento de Imigração e Proteção de Fronteiras, se você espera viver na Austrália após o seu casamento.
Casamento no exterior é válido no Brasil?
Sim! O casamento celebrado por autoridade estrangeira é considerado válido no Brasil. Porém, para produzir efeitos jurídicos no país, deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, posteriormente, transcrito em Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do município do seu domicílio no Brasil ou no Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal. A transcrição deve ser efetuada preferencialmente na primeira oportunidade em que um dos cônjuges viaje ao Brasil ou no prazo de 180 dias a contar da data do retorno definitivo ao País. Para saber os requerimentos e documentos necessários, clique aqui.
Posso casar na praia?
Sim! Um celebrante oficial de casamento civil pode executar uma cerimônia de casamento em praticamente qualquer lugar do país, incluindo parques e praias. O casal deve apenas verificar com o conselho local se é preciso reservar o espaço e pagar uma taxa.
Divórcio
O cartório de registro de casamentos não trata de divórcios. Para isso, o casal deverá procurar o órgão “The Family Court of Australia”.
De modo geral, para se divorciar os casais devem:
- Considerar a Austrália como sua casa e pretender viver indefinidamente na Austrália,
- Ser cidadão australiano por nascimento, descendência ou por concessão de cidadania australiana,
- Viver normalmente na Austrália e ter feito isso por 12 meses seguidos antes do pedido de divórcio,
- Satisfazer a Corte de que ambos viveram separados por pelo menos 12 meses, e não há nenhuma probabilidade razoável de retomar a vida de casado.
Caso tenha outras dúvidas sobre intercâmbio na Austrália, entre em contato conosco!