Na Austrália, a emissão ou renovação do passaporte pode ser feita via Embaixada do Brasil em Camberra ou Consulado-Geral do Brasil em Sydney.
Para ter direito ao passaporte, a pessoa deve:
- Ser brasileiro;
- Comprovar identidade e demais dados pessoais exigidos;
- Estar quite com a justiça eleitoral e o serviço militar obrigatório;
- Pagamento da taxa consular correspondente;
- Não ser procurado pela justiça nem impedido judicialmente de obter passaporte.
Para maiores de 18 anos, os documentos necessários são:
- Formulário online: Após o preenchimento, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido;
- Passaporte atual válido ou vencido;
- Foto recente no padrão para passaporte;
- Documento brasileiro de identidade e nacionalidade válido original;
- Certidão de quitação eleitoral;
- Documento militar para os homens;
- Pagamento da taxa consular: o pagamento deve ser feito exclusivamente através de Australian Money Order adquirida no Australia Post, nominal ao órgão que irá emitir o passaporte. Money Order adquirida online não será aceita. Favor escrever o nome completo do requerente no verso da Money Order. Valores: AUD $216.00, para maiores de 18 anos de idade (validade de até 10 anos);
- Envelope “Express Post” pré-pago e auto-endereçado, para devolução pelo CORREIO dos documentos originais enviados e do novo passaporte.
Tanto a Embaixada quanto o Consulado permitem que a pessoa faça a requisição do novo documento via correio ou atendimento presencial.
Não é preciso deixar o documento vencer para pedir um novo, já que muitos países exigem um passaporte com validade mínima de seis meses para ingresse no território.
O prazo de entrega do passaporte vai de 10 dias úteis até três semanas. Para casos urgentes, é recomendado entrar em contato com o órgão responsável pela emissão.
Acesse o site da Embaixada do Brasil em Camberra ou do Consulado-Geral do Brasil em Sydney para mais informações.
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